domingo, 27 de junho de 2010

"Dilma ganha no 1º turno", diz Marcos Coimbra, eu já sabia!


MARCOS COIMBRA PREVÊ VITÓRIA DE DILMA ROUSSEFF NO PRIMEIRO TURNO

Marcos Coimbra
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
Para onde apontam os números
Para Dilma, o bom, nesse processo, é que, a cada deslocamento de eleitores de Serra para ela, os números dobram. Por exemplo: se Serra perder outros três pontos e ela os receber, a distância entre os dois subirá seis pontos

Saiu uma nova pesquisa nacional do Ibope, que confirma as que foram feitas recentemente pela Vox Populi e pela Sensus. Os dois institutos já antecipavam o que agora indica o Ibope, talvez por utilizarem amostras mais sensíveis.

Nessa pesquisa, a vantagem de Dilma sobre Serra — ela com 40% das intenções de voto, ele com 35% — é ainda pequena, perto da margem de erro de 2 pontos percentuais, se raciocinarmos com o pior cenário para a candidata do PT (no qual ela teria 38%) e o melhor para o do PSDB (em que ele ficaria com 37%). Como essa conjugação é pouco provável, o mais certo é afirmar que ela assume a dianteira, mas sem se distanciar do adversário.

Se fosse só isso, caberia apenas dizer que a pesquisa é boa para Dilma. Na verdade, porém, ela é melhor do que parece à primeira vista, o que permite dizer que é muito favorável à petista.

De um lado, ela mostra que Dilma continua a crescer tirando votos de Serra, em um processo análogo ao que a matemática chama “jogo de soma-zero”. Nele, o ganho de um é idêntico ao prejuízo do outro, o que produz um saldo sempre nulo: mais cinco menos cinco é igual a zero.

Na política, isso acontece quando só existem dois candidatos de direito (por exemplo, no segundo turno) ou de fato (como está ocorrendo agora, quando perto de 80% dos eleitores ficam entre Dilma e Serra). Somente 20% ainda não sabem o que farão ou pensam fazer diferente: votar em outros nomes, anular ou deixar em branco.

Como quase não há alterações nos nulos e brancos e Marina não se mexe, permanecendo estacionada nas pesquisas de todos os institutos há algum tempo, as únicas mudanças se dão entre as pessoas que saem de Serra e vão para Dilma (ou vice-versa, mas em proporção muito menor). Quanto à pequena indecisão residual no voto estimulado, ela decorre da dificuldade que as campanhas têm de atingir algumas faixas do eleitorado refratárias à comunicação política, formadas por eleitores que podem, em muitos casos, continuar tão indecisos até o final que sequer comparecerão para votar.

Para Dilma, o bom, nesse processo, é que, a cada deslocamento de eleitores de Serra para ela, os números dobram. Por exemplo: se Serra perder outros três pontos e ela os receber, a distância entre os dois subirá seis pontos.

Se, então, estiver em curso (como parece) essa tendência, a perspectiva de vitória da candidata do PT no primeiro turno se torna concreta, mesmo imaginando que Marina não mingue e até cresça um pouco. Quanto aos nanicos, alguns respeitáveis, tudo indica que a possibilidade de crescimento é remota.

A segunda razão da nova pesquisa do Ibope ser tão favorável a Dilma é o período de realização. Seu campo foi iniciado no dia seguinte à veiculação do programa do PSDB em rede nacional e prosseguiu enquanto estavam no ar suas inserções, logo após a propaganda do DEM e do PPS, igualmente dedicadas a Serra. O fato de toda essa mídia não ter conseguido, ao que parece, provocar o aumento de suas intenções de voto, era previsível, mas veio como ducha de água fria naqueles que torciam para que melhorassem.

Não havia, no entanto, maiores motivos para imaginar que Serra iria crescer. Como acontecera no fim de 2009 em situação semelhante (quando ele coestrelou com Aécio a propaganda tucana, sem subir), voltamos a ver que seu nível de conhecimento é tão elevado que ele não ganha quando seu tempo de televisão aumenta. Em linguagem publicitária: sua imagem parece ter atingido o ponto de saturação, a partir do qual novos investimentos em propaganda apresentam retorno decrescente ou, quem sabe, negativo (quando há risco de perda de imagem com mais exposição).

Na interpretação amiga de quem deseja que ele vença, houve quem dissesse que foi a Copa do Mundo que o prejudicou, como se o interesse por ela fizesse com que a opinião pública ficasse indiferente à comunicação política enquanto a bola rola. A tese seria admissível se não fosse contrariada por tudo o que conhecemos de eleições passadas, como a de 2002, quando Ciro Gomes cresceu mais de 15 pontos em plena Copa, impulsionado pela propaganda partidária que, desta feita, não ajudou Serra.

Com a perspectiva de encerramento da fase de pré-campanha com Dilma em clara dianteira, a eleição pode se encaminhar para uma definição antecipada: talvez comecemos a etapa final, da propaganda na televisão e no rádio, com a eleição resolvida na cabeça da maioria dos eleitores. Para que isso se confirme, falta pouco.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Assédio da Globo contribuiu na derrota da seleção em 2006: #DIASEMGLOBO - SEXTA FEIRA, 25/06!


Na copa de 2006, quando um amigo assstiu os treinos da seleção sendo transmitidos ao vivo, pelo SporTV, canal das Organizações Globo, disse que aquilo não ia dar certo.

As Organizações Globo, em 2006, transformaram a seleção num BBB (Big Brother Brasil). Notava-se o desconforto do técnico Parreira, provavelmente fazendo concessões aos patrocinadores, sob orientação da diretoria da CBF. Os jogadores nem tinham privacidade para alguma reclamação ou discussão nos treinos, típica até entre peladeiros, porque senão virava "crise" no Jornal Nacional. O técnico reduzia os treinos ao mínimo, e sequer podia contar com o elemento surpresa contra os adversários.

Tudo bem que quem ganha jogo não é a TV, são os jogadores, e o técnico orienta. Mas aquelas más condições para treinar à vontade, e o clima de "celebridades" de "reality -show" acaba prejudicando.

O que Globo quer é alavancar a audiência, com a Copa, nos demais programas, fora dos jogos. Quer coisas como entrevistas exclusivas para o Fantástico, furos exclusivos para o Jornal Nacional, jogadores mandando tchauzinho para a mamãe e beijinho para a namorada no Programa do Faustão, etc.

Dunga sabe, como ex-jogador do lado de dentro da concentração, o quanto o vedetismo na TV, focado em alguns jogadores, alavanca a imagem e vaidade de uns (tanto valorizando o passe, como para contratos publicitários), e desperta ciúmes em outros, desintegrando a harmonia do time. Isso gera a busca do espetáculo individual em campo para trazer a fama e despertar também o interesse da TV.

O resultado em campo aparece na forma de querer resolver sozinho, com dribles e chutes improdutivos, prendendo bolas sob forte marcação, em vez de passar para o companheiro desmarcado, e prejudicando a vitória do time.

Falou-se muito desse clima na copa de 1990 e na de 2006. Em ambas, o resultado foi a eliminação do Brasil antes de chegar à final.

Dunga está certo em proteger a delegação brasileira do assédio da Globo, que quer transformar a concentração em um BBB, em entretenimento de celebridades e fofocas. Precisa evitar o clima de bagunça de 2006.

Tem razão o jornalista Luiz Carlos Azenha, que conheceu a emissora por dentro, quando conclui:

"A diferença entre Dunga e a Globo encontra-se no calendário distinto pelo qual ambos se regem: a emissora precisa ganhar tudo agora, comercialmente tem pouco a faturar depois que o Brasil chegar à final; Dunga só irá ao banco descontar o cheque milionário se e quando garantir o título. A Globo precisa de um cast. Dunga precisa de um time."

SEXTA FEIRA É DIA DE BOICOTE DA GLOBO: #DIASEMGLOBO, 25/06!

Não é sobre futebol, é sobre tirania e juventude, por Brizola Neto, Tijolaço, confira aqui.

Esta madrugada “bombou” no twitter a palavra de ordem #diasemglobo, que estimula as pessoas a verem o jogo entre Brasil e Portugal, sexta-feira, em qualquer emissora que não a Globo.
 
Não é uma campanha de “esquerdistas”, de “brizolistas”, de “intelectuais de esquerda”.

É a garotada, a juventude.

Também não é uma campanha inspirada na popularidade de Dunga, que nunca tinha sido nenhuma unanimidade nacional.

Na verdade, isso só está acontecendo porque um episódio sem nenhuma importância – um tecnico de futebol e um jornalista esportivo terem um momento de hostilidade – foi elevado pela própria Globo à condição de um “crime de insubordinação” inaceitável por ela.
As empresas Globo ontem, escandalosamente, passaram o dia pressionando a FIFA por uma “punição” a Dunga. Atônitos, os oficiais da FIFA simplesmente perguntavam: “mas, por que?”
A edição do jornal do grupo Globo, hoje, só não beira o ridículo porque mergulha nele, de cabeça.
O ódio a qualquer um que não abaixe a cabeça e diga “sim,senhor” a ela é tão grande que ela não consegue reduzir o episódio àquilo que ele realmente foi, uma bobagem insignificante.

Não, ela se levanta num arreganho autoritário e exige “punição exemplar” para técnico da seleção. Usa, logo ela, uma emissora de tanta história autoritária e tão pródiga em baixarias, a liberdade de imprensa e os “bons modos” como pretextos, como se isso ferisse seus “brios”.

Há muita gente bem mais informada do que eu em matéria de seleção que diz que isso se deve ao fato de Dunga ter cortado os privilégios globais no acesso aos jogadores.

E que isso lhe traria prejuízos, por não “alavancar” a audiência ao longo do dia.
Lembrei-me daquele famoso direito de resposta de Brizola à Globo, em 1994.
"Não reconheço à Globo autoridade em matéria de liberdade de imprensa, e basta para isso olhar a sua longa e cordial convivência com os regimes autoritários e com a ditadura de 20 anos que dominou o nosso país."

Todos sabem que critico há muito tempo a TV Globo, seu poder imperial e suas manipulações. Mas a ira da Globo, que se manifestou na quinta-feira, não tem nenhuma relação com posições éticas ou de princípios. É apenas o temor de perder o negócio bilionário que para ela representa a transmissão do Carnaval. Dinheiro, acima de tudo.

Pois o arreganho autoritário da Globo, mais do que qualquer discurso, evidenciou a tirania com que a emissora trata o evento esportivo que mais mobiliza os brasileiros mas que, para ela, é só um milionário negócio.

Dunga não é o melhor nem o pior técnico do mundo, nunca foi um ídolo que empolgasse multidões. A sociedade dividia-se, como era normal, entre os que o apoiavam, os que o criticavam e os que apenas torciam por ele e pela seleção.

A Globo acabou com esta normalidade. Quer apresentá-lo como um insano, um louco incontrolável. Nem mesmo se preocupa com o que isso pode fazer no ambiente, já naturalmente cheio de tensões, de uma seleção em meio a uma Copa do Mundo. Ela está se lixando para o resultado deste episódio sobre a seleção.

De agora em diante, a Globo fará com Dunga como que fez, naquela ocasião, com a Passarela do Samba, como descreveu Brizola naquele “direito de resposta”: “quando construí a passarela, a Globo sabotou, boicotou, não quis transmitir e tentou inviabilizar de todas as formas o ponto alto do Carnaval carioca.”

Vocês verão – ou não verão, se seguirem a campanha #diasemglobo – como, durante o jogo, os locutores (aquele um, sobretudo) farão de tudo para dizer que a Globo está torcendo para que o Brasil ganhe o jogo. Todo mundo sabe que, quando se procura afirmar insistentemente alguma coisa que parece óbvia, geralmente se está mentindo.

Eu disse no início que esta não é uma campanha dos políticos, dos intelectuais, da “esquerda” convencional. Não é, justamente, porque estamos, infelizmente, diante de um quadro em que a parcela políticamente mais “preparada” da sociedade desenvolveu um temor reverencial pelos meios de comunicação, Globo à frente.

Políticos, artistas, intelectuais, na maioria dos casos – ressalvo as honrosas exceções – têm medo de serem atacados na TV ou nos jornais. Alguns, para parecerem “independentes e corajosos” até atacam, mas atacam os fracos, os inimigos do sistema, os que se contrapõem ao modelo que este sistema impôs ao Brasil.

Ou ao Dunga, que acabou por se tornar um gigante que nem é, mas virou, com o que se faz contra ele.

Eu não sei se é coragem ou se é o fato de eu ser “maldito de nascença” para eles, mas não entro nessa.
O ue a juventude está fazendo é o que a juventude faz, através dos séculos: levantar-se contra a tirania, seja ela qual for.
Levantar-se da sua forma alegre, original, amalucada, libertária, irreverente e, por isso mesmo, sem direção ou bandeiras “certinhas”, comportadas, convencionais.

A maravilha do processo social aí está. Quem diria: um torneio de futebol, um técnico, uma rusga como a que centenas ou milhares de vezes já aconteceu no esporte, viram, de repente, uma “onda nacional”.

Uma bobagem? Não, nada é uma bobagem quando desperta os sentimentos de liberdade, de dignidade, quando faz as pessoas recusarem a tirania, quando faz com que elas se mobilizem contra o poder injusto. Se eu fosse poeta, veria clarins nas vuvuzelas.

Essa é a essência da juventude, um perfume que o vento dos anos pode fazer desaparecer em alguns, mas que, em outros, lhes fica impregnado por todas as suas vidas.

E a ela, a juventude, não derrotam nunca, porque ela volta, sempre, e sempre mais jovem. E é com ela que eu vou.

domingo, 20 de junho de 2010

Furto da TV Paulista pela Globo/Roberto Marinho será denunciado na ONU e OEA

Deu no Vermelho, confira aqui. Estes Marinhos e Globo é só picaretagem e nada de Imprensa séria, olha o furto da TV Paulista comprova que império de comunicações da Globo foi instalado em São Paulo numa grande apropriação.

Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.

Por Helio Fernandes, para o Tribuna da Imprensa

"De acordo com o Anuário da Justiça editado pelo Consultor Jurídico, o ministro João Otávio de Noronha não fez carreira na magistratura e nem no Ministério Público. Foi nomeado ministro do STJ pelo quinto constitucional. Sua atividade profissional desenvolveu-se, em especial, no Banco do Brasil, onde ingressou em 1975. Por 17 anos foi advogado dessa instituição financeira, tendo inclusive exercido o cargo de diretor jurídico de 2001 a 2002, pouco antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.



Nenhum outro jornal, revista, site ou blog, faz acompanhamento desse importantíssimo julgamento no STJ, que parece correr sob “segredo de justiça”, mas na verdade o que existe é “segredo de imprensa”. Como se trata de um processo do interesse fundamental da família, no qual o patriarca Roberto Marinho surge praticando falsificação de documentos e uma série de outros crimes, o interesse da máfia da imprensa é soterrar, sepultar e emparedar esse julgamento.



Nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido amplamente desfavoráveis à TV Globo.



Para proteger os interesses do mais poderoso grupo de comunicação do Hemisfério Sul, a “solução jurídica” encontrada por seus defensores, a família Zveiter, foi julgar o processo como se fosse uma ação anulatória, para então declará-lo “prescrito” por transcurso de prazo.



Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, ação anulatória é uma coisa, ação declaratória de inexistência de ato jurídico é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.



No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em ação anulatória. O que existe é, única e exclusivamente, uma ação declaratória de inexistência de ato jurídico. Assim, como pôde a juíza (não citarei o nome dela por piedade) julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória. A magistrada (?) agiu como um feirante que confunde abacaxi e abacate, porque ambos são frutas. Ha!Ha!Ha!



O pior é que, no julgamento em segunda instância, os ilustres desembargadores (também por piedade, não citarei os nomes) confirmaram a sentença grotescamente equivocada, erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.



Parodiando Rui Barbosa, até mesmo as paredes do STJ sabem que uma ação declaratória não se confunde com ação anulatória, sendo pacífica a jurisprudência daquela Corte de que a ação declaratória é mesmo imprescritível.



A “Tribuna da Imprensa” é o único jornal brasileiro que desde 2000 vem acompanhando a luta dos herdeiros da família Ortiz Monteiro (os antigos acionistas da TV Paulista) na Justiça, onde buscam declaração sobre a inexistência de venda da TV Paulista por parte de seus parentes para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1975.



No processo, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo sustentam que, de fato, nada compraram da família Ortiz Monteiro, antiga controladora daquele canal, já que teriam adquirido 52 % do seu capital acionário de Victor Costa Júnior. Mas acontece que , segundo o Ministério das Comunicações, esse cidadão nunca teve ação alguma da TV Paulista e muito menos foi seu acionista controlador.



Parece um caso nada complexo, já que os próprios donos da TV Globo de São Paulo, defendidos pelo escritório dos Zveiter, admitem que nada compraram de Oswaldo J. Ortiz Monteiro e de outros acionistas, que formavam o grupo majoritário.



Quanto ao restante das ações, 48%, pertencentes a acionistas minoritários, pouco há a fazer, vez que o empresário Roberto Marinho delas se apossou em 1976, alegando que os seus titulares, 625 acionistas, não foram localizados e nem se interessaram em buscar seus direitos. Por conta disso, fez um depósito simbólico de Cr$14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) no Banco Nacional. Já imaginaram quanto não valeriam hoje esses 48% do antigo capital da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo?



Estou sabendo que essa atípica e insustentável apropriação será denunciada na ONU, na OEA e, se cabível, até no Tribunal Penal Internacional, já que no Brasil qualquer ato ilícito societário não denunciado em tempo, é considerado prescrito, gerando, por decorrência, direito líquido e certo ao autor da ilicitude ou da infração societária.



Como já escrevi, a família Marinho controla a TV Globo de São Paulo, mas administrativa (perante o governo federal) e juridicamente não conseguiu ainda legitimar essa posse, pois, apesar das vicissitudes e das inacreditáveis “aberturas” legais, continua sem justificativa e explicação razoável a anacrônica transferência da concessão e do controle acionário daquele canal para eles, por meio de simples portarias, não acompanhadas de documentação válida e convincente.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

JOSÉ SERRA ASSUME SEU AUTORITARISMO: ALÉM DE BATER EM PROFESSOR, AGORA SERRA QUER TIRAR DO AR O BLOG "OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA". ISSO É APENAS O INICIO DA PERSEGUIÇÃO AOS BLOGUEIROS E A LIBERDADE DE IMPRENSA.


Confira no blog s amigos do presidente Lula, click aqui...
José Serra vai conseguir? Ministério Público Eleitoral pede retirada do ar de blog'Os amigos do Presidente Lula'

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, propôs na quinta-feira (17) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que notifique a empresa Google para tirar imediatamente do ar o blog Amigos do Presidente Lula.

Cureau afirma, pela nota emitida pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), que o Google é responsável por todo o conteúdo do blog e que ele faz propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff, candidata à Presidência do PT.

Pela lei eleitoral, a campanha só é permitida a partir do dia 6 de julho do ano em que ocorrerá a eleição, regra que vale também para internet.

A vice-procuradora diz que, além da propaganda favorável a Dilma, o site publica mensagens contrárias ao candidato do PSDB, José Serra, o que traria um maior desequilíbrio na disputa à Presidência.

Na ação, o MPE pede que o Google divulgue as identidades dos responsáveis pelo blog e que o TSE puna os autores das mensagens.Outro lado

Ainda na quinta-feira (17), o blog Amigos do Presidente Lula publicou uma nota dizendo que o MPE confunde “direito à diversidade de informação e à expressão de opinião e conviccções com ‘propaganda’”.

Os autores do blog afirmam que o site “tem claramente sua posição, não engana ninguém, a começar pelo título.

O blog questiona a ação da vice- procuradora e afirma que tem o direito de dizer se “não gostar de Serra, FHC, Arruda, DEMos e Tucanos”.R7

Em nome do direito à liberdade

do deputado Brizola Neto, no Tijolaço

Quando se aplica uma lei, interpreta-se o seu sentido. Tenho dito aqui que é justamente por isso que juízes não poderão, jamais, ser substituídos por funcionários burocráticos. Juízes são imprescindíveis e juízes sábios são a mais completa realização do espírito da lei.

A lei que regula a propaganda eleitoral visa, essencialmente, duas coisas. Uma, garantir o equilíbrio de oportunidades entre cidadãos, candidatos e partidos. Outra, conexa, evitar o abuso do poder político, econômico e estatal – inclusive daquele que é concedido, nos meios de comunicação – na promoção de candidaturas.

Quando um partido monta um site, é uma pessoa jurídica de direito privado – sujeita, por ser pessoa jurídica, a funcionamento regulado, especialmente por lidar com recursos de origem pública - fica absolutamente restrito aos limites que a lei determina. E fica assim porque, como instituição à qual se concedem direitos especiais – recursos públicos, acesso a espaço nos meios de comunicação concedidos, privilégios de representação judicial – dela também se exigem deveres especiais. E isto permanece válido mesmo que se utilize dos serviços de uma terceira pessoa, uma empresa, para praticar seus atos.

Não é a mesma coisa o que ocorre quando um cidadão monta um site, menos ainda quando ele monta um blog que nem mesmo finalidade comercial possui.

E aí está o grande perigo às liberdades contido nesta investida do Ministério Público Eleitoral contra os blogs que assumem uma clara posição política e os desdobramentos desta no processo eleitoral que está em curso, e tão em curso está que em nome dele é que se tomam tais iniciativas.

O que há, neste caso, é apenas o exercício de sua livre expressão, o qual, vedado o anonimato, é absolutamente irrestrito, cabendo a ele responder, no campo cível e criminal, pela lesão a direitos de outrem, se estas ocorrerrem, ou à ordem pública. É o que decidiu, inclusive, o Supremo, na festejada e recente ação que anulou a aplicação da chamada Lei de Imprensa.

Citei aqui, outro dia, o exemplo da decisão do TSE sobre o uso de camisetas e bonés por parte de eleitores, permitido até mesmo no momento da votação, dentro de seção eleitoral. Por que permite isso o Tribunal? Porque é manifestação, expressão de opinião e preferência pessoal e, portanto, incoercitível direito constitucional do cidadão, desde que não interfira com a boa ordem. E, por isso, exige a Justiça que seja silenciosa esta manifestação, pois sem esse limite estaria ferida a ordem no ambiente eleitoral.

Nenhum cidadão pode ser punido se usar uma camiseta dizendo “eu quero Dilma Presidente” ou “eu quero Serra”, se ela não for produzida para seu uso pessoal ou até em maior número, se ele quiser dar a amigos ou à família. Isso, corretamente, não é permitido aos partidos, instituições ou empresas.

Ao contrário do que ocorre com os partidos – por serem pessoas jurídicas – autoridades públicas nos atos oficiais e empresas, nenhum cidadão pode ser punido por dizer que vai votar em um ou em outro ou que rejeita a um ou a outro numa roda de amigos, num papo de bar, numa conversa de porta de escola ou de fábrica porque este é seu livre – e constitucional – direito de manifestação.

A isso, dá-se o nome de liberdade de opinião.

A manifestação em sites e blogs é, obviamente, se exercida em nome pessoal, parte desta liberdade que é irrestrita, se não é anônima. Se ofende ou fere a honra, a dignidade ou a imagem de alguém cabe exclusivamente ao ofendido – pessoa física ou jurídica – o direito de contra ela representar. Não cabe ao Ministério Público agir espontanemente em nome deste.

A questão, portanto, passar a ser se interfere com a boa ordem pública.

O site ou blog não entra no computador de ninguém sem que a pessoa o acesse. Acessado, mesmo por engano, para de se comunicar a um simples gesto do receptor da mensagem. Em tudo assemelha-se a um encontro voluntário e aberto de pessoas, agora no mundo cibernético, e aí há outro direito constitucional em jogo, que é o direito de reunião.

Sobre ele, escreve o Ministro Celso de Mello, citado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, numa julgamento referendial, o da ADI 1969, de 2007, com grifos que faço:

O direito de reunião constitui faculdade constitucionalmente assegurada a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País;

Os agentes públicos não podem, sob pena de responsabilidade criminal, intervir, restringir, cercear ou dissolver reunião pacífica, sem armas, convocada para fim lícito;

O estado tem o dever de assegurar aos indivíduos o livre exercício do direito de reunião, protegendo-os, inclusive, contra aqueles que são contrários à assembléia;

O exercício do direito de reunião independe e prescinde de licença da autoridade policial;

A interferência do estado nas reuniões legitimamente convocadas é excepcional, restringindo-se, em casos particularíssimos, a prévia comunicação do ato à autoridade do local da assembléia;

O direito de reunião, permitindo o protesto, a crítica e a manifestação de idéias e pensamento, constitui instrumento de liberdade dentro do estado moderno.

O direito de reunião, porém, estaria restrito, porém, aos limites físicos de pequenos encontros, onde a manifestação de opinião restá limitada aos dons naturais de falar e de ouvir sem o uso de instrumentos tecnológicos que permitam que estes dons se projetem por mais que alguns metros no espaço? Ou a ele se incorporam meios técnicos de projetá-lo além destes limites, o que é, afinal, o que a internet nos permite?

No mesmo julgamento (de uma ação – vitoriosa – contra um decreto de Joaquim Roriz, então governador do Distrito Federal – que pretendia proibir o uso que equipamento sonoro nas manifestações públicas em Brasilía) o Ministro Lewandowsky diz cabalmente que sim , ao citar o Ministro Sepúlveda Pertence, que afirmou:

(…)daí a rombuda inconstitucionalidade que não tenho cerimônia de proclamar logo neste juízo preliminar, de um decreto na Cidade Moderna (Brasília) e numa das cidades de maiores espaços urbanos do mundo, com vistas a uma praça projetada na esperança de que um dia o povo a enchesse, a reunião fosse permitida, desde que, porém, silenciosa”.

Ora, não é a internet um espaço da vida moderna ainda mais amplo que os gramados de Brasília? Não podem nele se reunir pessoas, para trocar idéias, manifestar pensamentos ou preferências deles derivadas? Em que difere o uso de um computador ao de um amplificador de som eletrônico, um microfone e caixas acústicas, exceto no fato de que não incomoda ou interfere na vida ou nas atividades de qualquer outra pessoa que não queira adentrar neste “ambiente” virtual?

O Ministério Público Eleitoral, ao pretender tirar da internet os blogs – isto é, sites de natureza pessoal, não empresarial ou institucional – que, se manifestam ou acolhem manifestações pessoais favoráveis ou contrárias a candidatos penetra naquele terreno que o Ministro Celso de Mello definiu como proibido aos agentes públicos.

Não lhe cabe agir contra a reunião de pessoas que partilham preferências políticas por meio da internet, se estas reuniões e as manifestações que lhe são próprias não interferem com a ordem. Se há ofensa ou detratação de alguém, pessoa ou instituição, esta pode representar, sim. Se as pessoas querem eleger fulano ou sicrano é direito delas e o debate político é consequência inevitável deste exercício.

Isso vale para os pró-Dilma, vale para os pró-Serra, vale para os pró e contra qualquer um. Porque isso é a liberdade dos indivíduos que, como ensinavam Kant e a minha avó, só terminam quando tolhem a liberdade e os direitos alheios.

O abuso de poder político caracteriza-se exatamente pelo uso, segundo suas próprias convicções, das faculdades que se exerce em nome do povo. À instituição do MP, que tem os nobres propósitos de garantir a liberdade e os direitos constitucionais, mais que a qualquer um, cumpre repelir tal tentação.

PS. Aos amigos leitores que, gentilmente, se preocupam com a possibilidade de alguma ação contra nós, quero dizer que, embora grato pela preocupação, não a temo. Primeiro, porque o que digo aqui é sempre argumentado e inerente àfunção pública de representante do povo que o mandato me dá. Segundo, porque não há aqui nada contra a instituição e seu papel, mas sim a objeção de consciência – que não implica desobediência – a alguns atos e omissões que se praticam. Não tenho nenhuma dúvida que mesquinhos sentimentos de vingança são absolutamente estranhos a quem tem a alta função de procurador da República. Os poderes e seus integrantes não são incriticáveis e, como deputado, também não o sou.


sexta-feira, 11 de junho de 2010

Orixás e Astros dizem: Brasil e Argentina fracassam, campeã mundial será Espanha

Se depender das previsões dos Orixás e Astros o Brasil e Argentina voltam pra casa de mão abanando e a Campeã mundial será a Espanha que tem histórico de morrer na praia, confira as previsões.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Serra e o crack em São Paulo. Agora como candidato quer dar 171 no eleitor

LULA DIZ QUE "SUPOSTO DOSSIÊ" É MAIS UMA ARMAÇÃO

BRENO COSTA
ENVIADO ESPECIAL A FORTALEZA

Do blog DESABAFO, confira aqui. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o caso do dossiê que, supostamente, estava sendo montado por integrantes da campanha de Dilma Rousseff (PT) contra José Serra (PSDB) e sua filha Verônica é "mais uma armação que está em jogo".

"Eu não falo disso porque a matéria que falou do dossiê é uma coisa tão absurda que se algum de vocês parasse 30 segundos para ler, vocês falariam: é mais uma armação que está em jogo", afirmou o presidente, em referência a uma reportagem da revista "Veja", que revelou a suposta tentativa de montagem de um dossiê, sob mando do jornalista Luiz Lanzetta, que coordenava a comunicação da campanha de Dilma.

Em entrevista coletiva após uma série de eventos em Fortaleza (CE), Lula disse "conhecer as histórias de dossiê do PSDB", mas não entrou em detalhes. Em seguida, disse que não conhece e não está preocupado com o suposto dossiê.

"Quem está nervoso, quem está irritado, quem está preocupado, que fique preocupado. Eu estou preocupado em governar o Brasil até o dia 31 de dezembro", disse.

Esta música é pra diminuir esta louca obsessão, digo obcessão

Obcessão, obsessão, da forma que for não deixa de ser idiota esta obcessão, obsessão, doida obsessão..

domingo, 6 de junho de 2010

OVNI com ETs visíveis aparecem na Turquia

Não é dossiê, é livro, Os porões da privataria; veja a introdução

Charge de Berech Neugroschel                                                       Deu no síte do Vermelho, confira: 

O ex-tesoureiro do presidenciável da oposição, sua filha, seu genro e um dublê de primo, doador e ex-sócio de José Serra: eis alguns dos personagens do livro que o jornalista Amaury Ribeiro Jr., que deve ser lançado logo depois da Copa, em capítulos, na internet. E eis um bom motivo para a ofensiva iniciada pela Veja sobre o suposto dossiê da campanha da candidata de Lula, Dilma Rousseff. A introdução da obra de jornalismo investigativo já está disponível. Veja a íntegra.

Quem recebeu e quem pagou propina. Quem enriqueceu na função pública. Quem usou o poder para jogar dinheiro público na ciranda da privataria. Quem obteve perdões escandalosos de bancos públicos. Quem assistiu os parentes movimentarem milhões em paraísos fiscais. Um livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou nas mais importantes redações do país, tornando-se um especialista na investigação de crimes de lavagem do dinheiro, vai descrever os porões da privatização da era FHC. 

Seus personagens pensaram ou pilotaram o processo de venda das empresas estatais. Ou se aproveitaram do processo. Ribeiro Jr. promete mostrar, além disso, como ter parentes ou amigos no alto tucanato ajudou a construir fortunas. Entre as figuras de destaque da narrativa estão o ex-tesoureiro de campanhas de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio de Oliveira, o próprio Serra e três de seus parentes: a filha Verônica Serra, o genro Alexandre Bourgeois e o primo Gregório Marin Preciado. Todos eles, afirma, têm o que explicar ao Brasil.

Ribeiro Jr. vai detalhar, por exemplo, as ligações perigosas de José Serra com seu clã. A começar por seu primo Gregório Marin Preciado, casado com a prima do ex-governador Vicência Talan Marin. Além de primos, os dois foram sócios. O “Espanhol”, como Marin é conhecido, precisa explicar onde obteve US$3,2 milhões para depositar em contas de uma empresa vinculada a Ricardo Sérgio de Oliveira, homem-forte do Banco do Brasil durante as privatizações dos anos de 1990. E continuará relatando como funcionam as empresas offshores semeadas em paraísos fiscais do Caribe pela filha – e sócia — do ex-governador, Verônica Serra, e por seu genro, Alexandre Bourgeois. Como os dois tiram vantagem das suas operações, como seu dinheiro ingressa no Brasil…

Atrás da máxima “siga o dinheiro!”, Ribeiro Jr perseguiu o caminho de ida e volta dos valores movimentados por políticos e empresários entre o Brasil e os paraísos fiscais do Caribe, mais especificamente as Ilhas Virgens Britânicas, descoberta por Cristóvão Colombo em 1493 e por muitos brasileiros espertos depois disso. Nestas ilhas, uma empresa equivale a uma caixa postal, as contas bancárias ocultam o nome do titular e a população de pessoas jurídicas é maior do que a de pessoas de carne e osso. Não é por acaso que todo dinheiro de origem suspeita busca refúgio nos paraísos fiscais, onde também são purificados os recursos do narcotráfico, do contrabando, do tráfico de mulheres, do terrorismo e da corrupção.

A trajetória do empresário Gregório Marin Preciado, ex-sócio, doador de campanha e primo do candidato do PSDB à Presidência da República, mescla uma atuação no Brasil e no exterior. Ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), então o banco público paulista, nomeado quando Serra era secretário de Planejamento do governo estadual, Preciado obteve uma redução de sua dívida no Banco do Brasil de R$448 milhões(1) para irrisórios R$4,1 milhões. Na época, Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor da área internacional do BB e o todo-poderoso articulador das privatizações sob FHC. (Ricardo Sérgio é aquele do “estamos no limite da irresponsabilidade. Se der m…”, o momento Péricles de Atenas do Governo do Farol – PHA)

Ricardo Sérgio também ajudaria o primo de Serra, representante da Iberdrola, da Espanha, a montar o consórcio Guaraniana. Sob influência do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, mesmo sendo Preciado devedor milionário e relapso do BB, o banco também se juntaria ao Guaraniana para disputar e ganhar o leilão de três estatais do setor elétrico(2).

O que é mais inexplicável, segundo o autor, é que o primo de Serra, imerso em dívidas, tenha depositado US$3,2 milhões no exterior por meio da chamada conta Beacon Hill, no banco JP Morgan Chase, em Nova Iorque. É o que revelam documentos inéditos obtidos dos registros da própria Beacon Hill em poder de Ribeiro Jr. E mais importante ainda é que a bolada tenha beneficiado a Franton Interprises. Coincidentemente, a mesma empresa que recebeu depósitos do ex-tesoureiro de Serra e de FHC, Ricardo Sérgio de Oliveira, de seu sócio Ronaldo de Souza e da empresa de ambos, a Consultatun. A Franton, segundo Ribeiro, pertence a Ricardo Sérgio.

A documentação da Beacon Hill levantada pelo repórter investigativo radiografa uma notável movimentação bancária nos Estados Unidos realizada pelo primo supostamente arruinado do ex-governador. Os comprovantes detalham que a dinheirama depositada pelo parente do candidato tucano à Presidência na Franton oscila de US$17 mil (3 de outubro de 2001) até US$375 mil (10 de outubro de 2002). Os lançamentos presentes na base de dados da Beacon Hill se referem a três anos. E indicam que Preciado lidou com enormes somas em dois anos eleitorais – 1998 e 2002 – e em outro pré-eleitoral – 2001. Seu período mais prolífico foi 2002, quando o primo disputou a Presidência contra Lula. A soma depositada bateu em US$1,5 milhão.

O maior depósito do endividado primo de Serra na Beacon Hill, porém, ocorreu em 25 de setembro de 2001. Foi quando destinou à offshore Rigler o montante de US$404 mil. A Rigler, aberta no Uruguai, outro paraíso fiscal, pertenceria ao doleiro carioca Dario Messer, figurinha fácil desse universo de transações subterrâneas. Na operação Sexta-Feira 13, da Polícia Federal, desfechada no ano passado, o Ministério Público Federal apontou Messer como um dos autores do ilusionismo financeiro que movimentou, por intermédio de contas no exterior, US$20 milhões derivados de fraudes praticadas por três empresários em licitações do Ministério da Saúde.

O esquema Beacon Hill enredou vários famosos, dentre eles o banqueiro Daniel Dantas. Investigada no Brasil e nos Estados Unidos, a Beacon Hill foi condenada pela justiça norte-americana, em 2004, por operar contra a lei.

Percorrendo os caminhos e descaminhos dos milhões extraídos do País para passear nos paraísos fiscais, Ribeiro Jr. constatou a prodigalidade com que o círculo mais íntimo dos cardeais tucanos abre empresas nestes édens financeiros sob as palmeiras e o sol do Caribe. Foi assim com Verônica Serra. Sócia do pai na ACP Análise da Conjuntura, firma que funcionava em São Paulo em imóvel de Gregório Preciado, Verônica começou instalando, na Flórida, a empresa Decidir.com.br, em sociedade com Verônica Dantas, irmã e sócia do banqueiro Daniel Dantas, que arrematou várias empresas nos leilões de privatização realizados na era FHC.

Financiada pelo Banco Opportunity, de Dantas, a empresa possui capital de US$5 milhões. Logo se transfere com o nome Decidir International Limited para o escritório do Ctco Building, em Road Town, ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas. A Decidir do Caribe consegue trazer todo o ervanário para o Brasil ao comprar R$10 milhões em ações da Decidir do Brasil.com.br, que funciona no escritório da própria Verônica Serra, vice-presidente da empresa. Como se percebe, todas as empresas têm o mesmo nome. É o que Ribeiro Jr. apelida de “empresas-camaleão”. No jogo de gato e rato com quem estiver interessado em saber, de fato, o que as empresas representam e praticam é preciso apagar as pegadas. É uma das dissimulações mais corriqueiras detectada na investigação.

Não é outro o estratagema seguido pelo marido de Verônica, o empresário Alexandre Bourgeois. O genro de Serra abre a Iconexa Inc no mesmo escritório do Ctco Building, nas Ilhas Virgens Britânicas, que interna dinheiro no Brasil ao investir R$7,5 milhões em ações da Superbird.com.br que depois muda de nome para Iconexa S.A. Cria também a Vex capital no Ctco Building, enquanto Verônica passa a movimentar a Oltec Management no mesmo paraíso fiscal. “São empresas-ônibus”, na expressão de Ribeiro Jr., ou seja, levam dinheiro de um lado para o outro.

De modo geral, as offshores cumprem o papel de justificar perante ao Banco Central e à Receita Federal a entrada de capital estrangeiro por meio da aquisição de cotas de outras empresas, geralmente de capital fechado, abertas no País. Muitas vezes, as offshores compram ações de empresas brasileiras em operações casadas na Bolsa de Valores. São frequentemente operações simuladas tendo como finalidade única internar dinheiro nas quais os procuradores dessas offshores acabam comprando ações de suas próprias empresas… Em outras ocasiões, a entrada de capital acontecia pelos sucessivos aumentos de capital da empresa brasileira pela sócia cotista no Caribe, maneira de obter do BC a autorização de aporte do capital no Brasil. Um emprego alternativo das offshores é usá-las para adquirir imóveis no País.

Depois de manusear centenas de documentos, Ribeiro Jr. observa que Ricardo Sérgio, o pivô das privatizações – que articulou os consórcios usando o dinheiro do BB e do fundo de previdência dos funcionários do banco, a Previ, “no limite da irresponsabilidade”, conforme foi gravado no famoso “Grampo do BNDES” –, foi o pioneiro nas aventuras caribenhas entre o alto tucanato. Abriu a trilha rumo às offshores e às contas sigilosas da América Central ainda nos anos de 1980. Fundou a offshore Andover, que depositaria dinheiro na Westchester, em São Paulo, que também lhe pertenci

Ribeiro Jr. promete outras revelações. Uma delas diz respeito a um dos maiores empresários brasileiros, suspeito de pagar propina durante o leilão das estatais, o que sempre desmentiu. Agora, porém, existe evidência, também obtida na conta Beacon Hill, do pagamento da US$410 mil por parte da empresa offshore Infinity Trading, pertencente ao empresário, à Franton Interprises, ligada a Ricardo Sérgio.

(1) A dívida de Preciado com o Banco do Brasil foi estimada em US$140 milhões, segundo declarou o próprio devedor. Esta quantia foi convertida em reais tendo-se como base a cotação cambial do período de aproximadamente R$3,2 por um dólar.

(2) As empresas arrematadas foram a Coelba, da Bahia, a Cosern, do Rio Grande do Norte, e a Celpe, de Pernambuco.

* Texto obtido em http://www.viomundo.com.br, de Luiz Carlos Azenha

sábado, 5 de junho de 2010

Oliver Stone falando de Dilma, do Brasil e da importância do governo Lula

Oliver Stone fica impressionado com a inteligência de Dilma, diz que ela é o futuro e que o Brasil e a Turquia é muito importante para o mundo por ser uma terceira via que aposta na paz, representam um meio termo diante da visão americana que tende a fazer inimigos. Assista a entrevista na integra...

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Os pedágios de Serra, na Globo de Campinas

Do blog Tijolaço do grande Brizola Neto, confira aqui. "Para a candidatura Serra, pior que este dossiê que virou contra o feiticeiro, é a matéria da EPTV, afiliada da Globo em Campinas, mostrando que, desde que os tucanos implantaram  o programa de concessões, em 1998,  privatizando as estradas do Estado de São Paulo,  foi implantado  um novo pedágio a cada 40 dias".

MENTIRA TEM PERNA CURTA: DOSSIÊ É TUCANO, SERRA AFUNDA!


Dossiê tucano é sujeira dentro do ninho



Síte do Rodrigo Vianna publica a revelação de Luis Nassif de que dossiê foi produzido por tucanos mineiros, click aqui . Confira a reportagem na integra:

Os cadernos de política só falam nisso: Serra acusou Dilma de preparar um dossiê contra ele e o PT anunciou que entrará na justiça contra Serra que terá que provar sua acusação. Tudo teve início com reportagem publicada pela Veja (quem mais poderia ser?) denunciando a existência de um dossiê contra o tucano.
A novidade agora é que o dossiê não seria armação da opositora e sim de gente do próprio partido...
Confira na nota do site Brasília Confidencial
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Jornalistas revelam livro originado por guerra entre Serra e Aécio
    Os jornalistas Luiz Carlos Azedo, titular da coluna Brasília-DF do Correio Braziliense, e Luís Nassif, editor de blog, revelaram ontem a existência de um livro “sobre os bastidores das privatizações”, segundo Azedo, originário da guerra travada entre José Serra e Aécio Neves, de acordo com Nassif, quando os então governadores tucanos de São Paulo e Minas Gerais disputavam a pré-candidatura do PSDB à Presidência,.
     Com o título “O caso do dossiê”, o texto publicado por Nassif em seu blog, no fim da tarde de ontem, desacredita a produção ou existência de novo dossiê contra Serra e afirma que “a história é outra”.
     Segundo Nassif, a história é a seguinte:
     “Quando começou a disputa dentro do PSDDB, pela indicação do candidato à\s eleições presidenciais, correram rumores de que Serra havia preparado um dossiê sobre a vida pessoal de seu adversário (no partido) Aécio Neves.
     A banda mineira do PSDB resolveu se precaver. E recorreu ao (jornal) Estado de Minas para que juntasse munição dissuasória contra Serra. O jornal incumbiu, então, seu jornalista Amaury Ribeiro Jr. de levantar dados sobre Serra. Durante quase um ano Amaury se dedicou ao trabalho, inclusive com viagens à Europa, atrás de pistas.
     Amaury é repórter experiente, farejador, que já passou pelos principais órgãos de imprensa do país. Passou pelo O Globo, pela IstoÉ, tem acesso ao mundo da polícia e é bem visto pelos colegas em Brasília.
   Nesse ínterim, cessou a guerra interna no PSDB e Amaury saiu do Estado de Minas e ficou com um vasto material na mão. Passou a trabalhar, então, em um livro, que já tem 14 capítulos, segundo informações que passou a amigos em Brasília.
   Quando a notícia começou a correr em Brasília, acendeu a luz amarela na campanha de Serra (…)”.
    O presidente do PT, José Eduardo Dutra, reagiu às informações com uma mensagem no Twitter ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra.
    “Então quer dizer que foi o Aécio quem encomendou?
    E agora querem jogar no nosso colo? Que coisa feia!”"

terça-feira, 1 de junho de 2010

Pesquisa Ibope indica disparada de Dilma no Rio de Janeiro

Do blog do SARAIVA: A MAIS RECENTE PESQUISA IBOPE não deixa dúvida de que Dilma Rousseff entrou em ascensão também no estado do Rio. E com ampla vantagem: nada menos que 17 pontos separam a pré-candidata do PT à Presidência, líder na pesquisa, do tucano José Serra. Na estimulada, Dilma tem 44%, contra 27% de Serra, em segundo, e 10% de Marina Silva (PV), em terceiro. Os números da espontânea também surpreendem. A petista lidera com 19%, 11 pontos à frente do tucano. Para o governo do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) lidera com folga e venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Tem 43%, seguido de Anthony Garotinho (PR), com 21%, e Fernando Gabeira (PV), com 12%. Para o Senado, Marcelo Crivella (PRB) e Cesar Maia (DEM) lideram, com 26% e 24% respectivamente, no cenário da estimulada. Lindberg Farias (PT) surge em terceiro, com 8%, e Jorge Picciani (PMDB) em seguida, com 4%.
Indecisos

Chama a atenção índice na espontânea para a Presidência no estado: 51% dos entrevistados não sabem em quem votar.

Terceiro grau

Dilma tem a preferência dos que têm curso superior – 45%. Nesse grupo, Serra surge na preferência de 26% no estado.