Sabe aquelas horas em que dá vontade de escrever as coisas que estão acontecendo? Ou aquelas bobeiras e histórias que vc quer registrar em algum lugar? Pois..., resolvi colocar tudo aqui! Acho que é pra não esquecer e sempre dar uma olhada nas besteiras e fatos que me ocorrem em cada dia dos muitos que ainda terei.
A beira de 2014 resolvi divulgar minha lista de desejos e planos para o novo ano. Na vida devemos aproveitar certos momentos para repensar e renovar pra melhor nossa forma de viver.
Estamos aqui, neste Planeta deste sistema Solar, caminhando em mais uma jornada incessante, bilhões de anos se desenvolvendo, em busca da felicidade plena, procurando atingir o Valor maior. E o que seria o Valor(es) maior(es)? Bom..., as vezes eu acho que sei, em outras não, mas digo sempre que Deus me deu o "Direito", livre arbítrio, de decidir. Eu sei que faço coisas certas e muitas outras erradas, mas creio que Deus em sua Grandiosidade tem tolerância e amor até quando eu erro, deixando pra minha consciência toda a cobrança aos meus enganos e ignorância.
Enfim, falta muito pra ser um ser perfeito, então..., embora nosso calendário não tenha a percepção real do Tempo Universal, um novo ano é uma mudança e como período de transformação é sempre uma oportunidade minha lista de desejos e planos me ajudarão a fazer desta mudança um momento de melhorias em minha vida.
Vamos a lista antes que ela fuja de minha memória e sentimentos que me afloram.
1) Não vou comer carne vermelha em 2014;
2) Não beberei cerveja, nenhuazinha, é um ponto final na cerva que só dá barriga e mau humor;
3) Com esta demanda de viagens pra Votuporanga e Andradina eu me rendo ao Carro Zero, vou comprar um por pura necessidade, nada mais; (talvez eu repense isso, rs!)
4) Ampliar a poupança e talvez financiar a casa própria no final de 2014 ou durante 2015;
5) Chegou a hora de casar, a Gi é uma Mulher extraordinária e viver ao lado dela será um enorme prazer. Então, em 2014 vou me casar, se Ela aceitar, claro, rs;
6, 7, 8 ou mais...continuarei depois...continuei hoje dia 03, mas ainda falta planejar outras coisas....
"Na quietude do meu interior eu desenvolvo a percepção de quem sou e da minha conexão com os eventos da vida. Assim encontro poder para experimentar e conhecer Deus. Sinto o amor chegando e me envolvendo com aceitação e proteção. Este amor é incondicional, não demanda, não deseja, não tem expectativa. Um amor que me aceita, independente do que tenha feito. Um amor que ressalta apenas a minha força e que me ajuda a ter uma visão positiva de mim. Uma experiência real do amor de Deus reacende a luz do ser e cura as feridas do passado."
"Quando lembramos de Deus e da nossa personalidade divina, o mundo também suaviza-se em direção a nós. Quando tornamos mais forte nosso amor e conexão com Ele, expandimos nossa influência sobre o mundo. Assim nossos bons votos não se limitam a poucas pessoas mas passam a tocar toda a humanidade. Tais bênçãos universais retornam através de inúmeras formas ajudando ainda mais o nosso progresso."
"Eu me importo com a honra de todos os seres, como um irmão a um irmão, como um benfeitor a uma causa. Os padrões da humanidade são cheios de mistérios, mas ainda assim eu tenho coração para permanecer sintonizado a este vasto caleidoscópio de experiências. Eu sou parte dele, compartilhando as doces e amargas lições do mundo. Entendendo a importância de cada ser humano, cada criatura, cada planta, eu aprendo a ser não-egoísta no meu amor."
"Uma
pessoa livre é aquela que reconhece, cuida, alimenta, usa e expressa
seu potencial. É um ser desperto que decidiu parar de culpar, reclamar e
dar desculpas. Que assumiu sua responsabilidade e tem uma atitude de
gratidão a cada momento. É um ser relaxado, mas que não fica confortável
na zona de conforto. Sua energia é cheia de amor, coragem e
determinação. É uma energia concentrada que rege sua mente e emoções,
não se distrai com o que é sem importância, não perde de vista o que é
importante. Seu poder vem de saber que nada ou ninguém pode impedí-la de
ser livre e expressar todo o seu potencial".
"O
desapego é a base para sermos positivos e atenciosos com os outros. Na
observação desapegada há duas dimensões: interna e externa. No aspecto
interno, é a capacidade de nos separarmos dos nossos próprios
pensamentos, emoções, atitudes e comportamento. No plano externo, é a
arte de sermos testemunhas das cenas que acontecem ao nosso redor.
Quando observamos como o jogo se desenrola, sem estarmos tão envolvidos,
somos capazes de ver a cena completa com maior clareza. Assim fica mais
fácil ver qual o papel que devemos desempenhar e onde reside a nossa
contribuição. A observação desapegada é o primeiro passo para o
fortalecimento pessoal."
"A
maior arte é saber ficar em silêncio. Não apenas ficar sem falar com os
lábios, mas sem falar com a mente. Quando a mente está tranquila, todo
seu ângulo de visão muda. Ao invés de atacar os problemas, ela começa a
perceber as oportunidades, as coisas boas da vida. E, nessa
discriminação que vem do silêncio, residem todas as outras artes. As
artes que tornam a vida um prazer e um desafio; como a forma de falar
uns com os outros, de divertir os outros, de aceitar uns aos outros. E
também a arte de como ser feliz não apenas juntos, mas sozinho."
"Diante
de mudanças súbitas e situações caóticas, a esperança é nosso colete
salva-vidas que ajuda a nos manter à tona. Sem esperança, esperamos o
pior, a visão fica turva, a mente se enche de perguntas, o medo nos
impede de decidir com clareza e agir com determinação. Viver com
esperança nos mantém despertos, nos deixa abertos às oportunidades que a
vida oferece. Superamos o medo e esperamos o melhor. Com esperança
nossas forças se unem a fim de lidar com as dificuldades. Mantemos a
visão de que tudo vai melhorar e que as coisas vão funcionar trazendo
benefícios a todos. A esperança nos ajuda a manter vivo o sentido da
nossa vida."
O
Brasil comemorou recentemente o 10 º aniversário do Bolsa Família, um
modelo para muitos programas recentes de distribuição de renda ao redor
do mundo. Por meio do Bolsa Família, 14 milhões de famílias, ou 50 milhões de
pessoas – um quarto da população do Brasil – recebem uma renda mensal
desde que mantenham as crianças na escola e que dêem a elas assistência
médica, incluindo todas as vacinações regulares. Mais de 90% dos
pagamentos são feitos para as mães. Nesses dez anos desde o início do programa, aproveitamento escolar
das crianças melhorou, as taxas de mortalidade infantil caíram e 36
milhões de pessoas saíram da extrema pobreza. Os números são eloquentes, mas não bastam para expressar a transformação na vida de cada um. Não existe estatística para medir a dignidade – e é disso que se
trata quando a mãe e o pai podem oferecer aos filhos três refeições por
dia. Não há nos orçamentos uma rubrica chamada esperança – e é disso que
se trata quando os pais veem as crianças frequentar a escola para ter
um futuro melhor. Por ter proporcionado essa mudança na vida das pessoas, o Bolsa
Família está mudando o curso da História em meu país; as Nações Unidas o
consideram o maior programa de distribuição de renda do mundo. Muitos
governos têm adotado a transferência de renda no combate à fome. Por
isso é importante compreender as razões do êxito do Brasil e os
obstáculos que ele enfrentou para colocar o Bolsa Família em prática. Como em tantos países da América Latina, da África e da Ásia,
durante muito tempo o Brasil foi governado só para uma pequena minoria
de seus habitantes, a elite. A maioria dos brasileiros era virtualmente
invisível, vivendo em uma não-pátria, que desconhecia seus direitos e
lhes negava oportunidades. Nós começamos a mudar esta isso implementando um conjunto de
políticas sociais combinado com a valorização do salário mínimo e a
expansão ao crédito bancário. Isso dinamizou uma economia que criou 20
milhões de empregos formais nos últimos 10 anos, finalmente integrando a
maioria da população ao processo econômico e social. O Bolsa Família ajudou a provar que sim, é possível acabar com a
fome quando os governos têm vontade política para colocam os pobres no
centro de suas ações. Muitos achavam utópico esse objetivo. Talvez não
compreendessem que isso era absolutamente necessário para colocar o país
na rota do desenvolvimento. Alguns diziam, de boa fé, que para combater a fome o correto seria
entregar alimentos às famílias, e não dinheiro. Mas não basta receber
alimentos para matar a fome. É preciso ter a geladeira para
conservá-los, o fogão e o gás para cozinhar. E as pessoas precisam se
vestir, cuidar da higiene pessoal e da limpeza da casa. As famílias não
precisam do governo para dizer a elas o que elas devem fazer com o
dinheiro. Elas sabem quais são suas prioridades. Ainda hoje, certas reações ao Bolsa Família mostram que é mais
difícil vencer o preconceito do que a fome. A mais cruel dessas
manifestações foi acusar o programa de estimular a preguiça. Isso
significa dizer que a pessoa é pobre por indolência, e não porque nunca
teve uma chance real. Significa transferir, para o pobre, a
responsabilidade por um abismo social que só favorece os ricos. Na verdade, mais de 70% dos adultos inscritos no Bolsa Família
trabalham regularmente, e complementam a renda com o dinheiro do
programa. O Bolsa Família constitui o apoio indispensável para começar a
romper o ciclo da pobreza de pai para filho. Críticos comparavam a transferência de renda a uma simples esmola,
nada além de caridade. Só quem nunca viu uma criança desnutrida, e a
angústia da mãe diante do prato vazio, pode pensar dessa forma. Para a
mãe que o recebe, o dinheiro que alimenta os filhos não é caridade: é um
direito de cidadania, do qual ela não vai abrir mão. Um efeito de longo prazo do Bolsa Família é que ele dá poder a quem é
pobre: eleitores que têm uma renda básica garantida não precisam mais
pedir favores. Eles não precisam trocar seus votos por comida ou por um
par de sapatos, como era comum nas regiões mais pobres do Brasil. Ele se
torna mais livre, o que, para alguns, não é conveniente. Há, por fim, os críticos que acusam o programa de elevar o gasto
público. São os mesmos que dizem que cortar salários e destruir empregos
é bom para a economia. Mas dinheiro público aplicado em gente, em saúde
e educação não é gasto: é investimento. E o investimento no Bolsa
Família está na raiz do crescimento do Brasil. Cada 1 real – cerca de US$ 0,44 – investido no programa agrega 1,78
real ao PIB, de acordo estimativas do governo brasileiro. O Bolsa
Família movimenta o comércio e a produção dos bens consumidos pelas
famílias. Muito dinheiro, nas mãos de poucos, serve apenas para
alimentar a especulação financeira e concentrar riqueza e renda. O Bolsa
Família mostrou que um pouco de dinheiro, nas mãos de muitos, serve
para alimentar pessoas, impulsionar o consumo e a produção, atrair
investimentos e gerar empregos. O orçamento do Bolsa Família para este ano é de 24 bilhões de reais,
cerca de US$ 10 bilhões, o que é menos de 0,5% do PIB brasileiro. Desde
2008, Estados Unidos e União Europeia já gastaram US$ 10 trilhões para
salvar bancos em crise. Apenas uma fração desse dinheiro investida em
programas como Bolsa Família poderia acabar com a fome no mundo e lançar
a economia global numa nova era de prosperidade. Felizmente, cada vez mais países estão escolhendo o combate à
pobreza como caminho para o desenvolvimento. Já é tempo de os organismos
multilaterais estimularem isso promovendo a troca de conhecimento e o
estudo das boas experiências de transferência de renda ao redor do
mundo. Seria um grande impulso para a vencermos a fome em todo o mundo.
"Para criar bons relacionamentos:
(1) Com sua mente, pense sobre o que você pode aprender com os outros;
(2) Com seus olhos, olhe para as boas qualidades dos outros;
(3) Com suas palavras, reconheça, valorize e aprecie as realizações dos outros;
(4) Com suas ações, coopere e faça algo para os outros."
"Respeito
pelos outros é reconhecer seus esforços para melhorar. Isto nos
encoraja a focalizar mais a atenção no potencial deles do que em seus
erros. De fato, esse é o método para ajudar as pessoas a ficarem livres
de seus defeitos. Uma oportunidade para julgar a qualidade da nossa
percepção espiritual. Ver quanta fé nós temos na transformação
definitiva daqueles que convivem conosco. Essa fé é respeito
verdadeiro".
"É
o poder do pensamento que cria a atmosfera numa sala, numa casa, numa
empresa. Se eu consigo controlar a mente e desenvolver seu poder
positivo, posso influenciar, mais do que ser influenciado pela atmosfera
ao meu redor. A dependência dos outros e das coisas físicas irá
diminuir, nada parecerá difícil. A vontade de escapar do sistema não
virá, porque, apesar de permanecer nele, nos meus pensamentos, estou
além de suas influências negativas".
"A
meditação Raja Yoga não é um processo de esvaziar a mente de
pensamentos. Nela eu uso o poder natural da alma - o poder de criar
pensamentos - como um ponto de decolagem (ou como um trampolim) para
finalmente experimentar a consciência do verdadeiro eu. Nessa modalidade
de meditação, eu subo uma escada de pensamentos bem-preparados,
positivos e espirituais e, eventualmente, eu vou além da escada em
direção à pura experiência de quem realmente sou. Refletir sobre estes
pensamentos puros e reais pode ocupar a alma por longos períodos de
tempo."
"É
através das ações que o mundo me acessa. É através das ações que eu
determino a qualidade do meu destino. Se elas são tão importantes assim,
por que não investir em monitorá-las? Quando liberto minhas ações de
motivos egoístas, quando faço coisas pelas quais não tenho que pedir
desculpa nem me arrepender, estou criando um futuro melhor, não só para
mim, mas, para toda a humanidade"
"Quando
uma árvore está carregada, ela se curva e disponibiliza seus frutos a
todos. Da mesma forma, quando uma pessoa está preenchida ela se curva
com humildade. Uma pessoa assim pode beneficiar todos aqueles que a
rodeiam. A humildade nos faz doador em todas as situações. A humildade
faz com que seja fácil aos outros receber o que temos a oferecer. Nas
nossas interações com os outros é mais importante ver o que podemos dar a
eles do que apenas esperar deles."
Este verso musical é uma destas coisas maravilhosas que estão por aí a ensinar sobre o que tem valor na vida:
..."Jogue suas mãos para o céu
Agradeça se acaso tiver
Alguém que você gostaria que
Estivesse sempre com você
Na rua, na chuva, na fazenda
Ou numa casinha de sapê"...
Já a música inteira não se pode dizer o mesmo, vale pela melodia e charme da canção:
"Paz
é essencial na vida. No entanto não podemos encontrá-la externamente.
Se mantivermos as coisas externas dentro de nós, não conseguiremos nos
sentir pacíficos. Paz, felicidade e amor são essenciais. E pureza é a
mãe da paz. Quando há paz interior há felicidade. Então haverá o
sentimento de amor. Felicidade é um tesouro que nutre a alma.
Felicidade, paz e amor são experiências internas. Agora precisamos
purificar nossos sentimentos. Quando há verdade e confiança os
sentimentos se tornam puros. É hora de criar sentimentos puros
internamente com base na verdade, no amor e na confiança."
"Tudo
é bom e tudo será bom. Ao dizer que tudo é bom, você também se tornará
bom, cada cena do drama será boa e o drama será bom. Isso acontece
porque quando você está se tornando bom, suas vibrações mudam qualquer
cena, mesmo a mais negativa em positiva. Você tem tanto poder,
simplesmente use-o. Você tem muitos poderes, ao usá-los na hora certa
você terá experiências muito boas. E quais são os poderes? Introversão,
aceitação, tolerância, discernimento, julgamento, coragem, cooperação,
etc."
"Vivemos
um paradoxo. Ao consumir a avalanche de informações a que somos
submetidos, nos tornamos mais vazios. Vamos perdendo a capacidade de
discernir o que queremos e o que não queremos deixar entrar na
privacidade mental. O ruído provocado pelo excesso de informação esconde
o chamado da alma. Se queremos realmente nos preencher, precisamos
inserir momentos de silêncio em nossa agenda. Apreciar o silêncio é
apreciar a si. Distanciar-se do silêncio é distanciar-se de si".
"Pureza
nos pensamentos é estar livre de influências negativas. Pensamentos
puros são seguidos de palavras e ações positivas. Pessoas que tem
pensamentos puros expressam sua própria positividade em cada ato e cada
relacionamento. Todo esforço que elas fazem é para sustentar tais
pensamentos, gerando frutos no seu próprio tempo. Pensamentos puros
fortalecem e trazem poder em todas as áreas da vida."
A direita, derrotada política e eleitoralmente, com partidos aos
frangalhos, organiza o combate ideológico ao PT a partir do STF e da
mídia monopólica.
É cada vez mais consensual nos meios
políticos, intelectuais e jurídicos honestos que o chamado caso do
“mensalão” teve um julgamento de exceção. E é cada vez mais evidente
que a maioria dos Ministros do STF fez desse julgamento um espetáculo
político para destruir a imagem do PT e, correlatamente, reescrever a
narrativa do período Lula.
Na
largada, a maioria do STF subtraiu dos réus uma garantia basilar do
estado democrático de direito: o duplo grau de jurisdição. Com esse
detalhe nada menor, essa maioria enjaulou o julgamento na sua arena
inexpugnável: o Supremo Tribunal Federal.
A
teoria do “domínio do fato”, aplicada para julgar e punir os nazistas,
foi trasladada para o sistema jurídico brasileiro como mera roupagem
para embalar a condenação que na realidade estava premeditadamente
decidida pelo relator Joaquim Barbosa, não sem impressionante ódio e animus condenatório.
Claus
Roxin, o jurista alemão que aperfeiçoou essa teoria nos anos 1960,
alertou para o erro do STF de aplicá-la sem amparo em provas [entrevista à FSP de 11/11/2012]. A Ministra Rosa Weber soltou a seguinte afirmação no seu voto: “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.
Além de estuprar a lógica probatória fundamental do direito penal, o
péssimo uso da tal “literatura jurídica” foi recriminado por Claus
Roxin.
Ives Gandra Martins, jurista
de posições conservadoras, sempre situado no front ideológico oposto
ao PT, em entrevista para a insuspeita anti-petista Folha de São Paulo no dia 22/09/2013, denunciou que José Dirceu foi condenado sem provas, e que a adoção de tal teoria cria uma “insegurança jurídica monumental” no ordenamento jurídico brasileiro.
Depois
da condenação casuística, sobreveio uma série de atropelos e
violências jurídicas na definição das penas, dos regimes de prisão e no
rechaço de recursos interpostos pelos réus. Finalmente, no feriado de
15 de novembro, em decisão monocrática [mais assemelhada a despótica], o
Presidente do STF determinou a prisão imediata de 12 dos 25
condenados. Para a épica dos justiceiros do STF e da mídia totalitária
que os incensa, não haveria data simbolicamente mais potente que o
feriado do dia da República.
Não
por acaso, na primeira leva foram presos os três ex-dirigentes do PT.
Prisões marcadas por arbitrariedades, abusos e ilegalidades: sem o
trânsito em julgado, postos em regime superior ao sentenciado [fechado,
ao invés de semiaberto] e em estabelecimento prisional distinto do
domicílio e do trabalho.
Com a aposentadoria de dois Ministros em 2012, foi desfeita a maioria thermidoriana
do STF que patrocinou as barbaridades no julgamento. A consequência foi
imediata, com a restauração dos princípios básicos do Estado de
Direito na recepção de alguns recursos infringentes. Mas o efeito mais
benéfico do desfazimento dessa maioria thermidoriana é a
afirmação de uma consciência jurídica democrática atenta à Constituição
e às Leis do país, e não submissa à intolerância e ao ódio da mídia e
da direita contra o PT e os setores populares.
É
difícil acreditar que a decisão do STF na Ação Penal 470 possa criar
jurisprudência - é essencial e indispensável à democracia que assim não
seja. Essa decisão é uma aberração jurídica promovida por uma maioria
ocasional do STF; um acidente na vida institucional do país, somente
comparável a períodos de exceção ditatorial.
Os
políticos do PSDB, que inventaram o sistema de arrecadação ilegal bem
antes e ainda não foram julgados pelas razões ideológicas conhecidas,
não serão fuzilados com os critérios jurídicos empregados contra os
petistas, porque aquela maioria ocasional foi desfeita. E esse fato
também será essencial e indispensável à democracia, porque significará a
restauração do Estado de Direito, do amplo direito de defesa e da
condenação baseada em provas, não em vontades, ilações ou ódios do
julgador.
Essa realidade, que
surgirá mais cedo que tarde, terá o valor simbólico da absolvição
política e moral das vítimas de tamanha violência jurídica. O
espetáculo armado para atingir o PT, Lula e o governo Dilma, terá
efeitos contrários em 2014. No próximo ano, quando o STF retomar o
julgamento dos embargos infringentes, dificilmente será mantida a infame
e forjada acusação de formação de quadrilha. Será derrubado, com isso,
o principal alicerce da acusação, e será outra prova contundente do
viés político e ideológico desse julgamento.
As
extraordinárias mudanças observadas no Brasil nos governos Lula e
Dilma não foram acompanhadas de transformações na lógica secular e
conservadora de poder. O PT paga, assim, um alto preço pelo recuo
programático em temas cruciais para a democracia.
O
PT deve retomar urgentemente iniciativas em defesa da [1]
democratização e pluralidade dos meios de comunicação, da [2] reforma do
Judiciário e da [3] reforma política. As mudanças do país promovidas
pelo PT exigem uma contrapartida institucional, para evitar o retrocesso
conservador. A luta por uma Assembléia Nacional Constituinte capaz de
enfrentar as reformas necessárias nestes três âmbitos é um vetor
natural para o enfrentamento desse desafio.
A
direita, derrotada política e eleitoralmente, com partidos aos
frangalhos, sem programa e sem capacidade de oferecer uma visão de
futuro para o Brasil, organiza o combate ideológico ao PT a partir do
STF e da mídia monopólica. Eles são capazes de cometer loucuras para
recuperar o poder. O PT com Dilma, com Lula e com sua generosa
militância, deve precaver o povo brasileiro do terrorismo que eles
promoverão, mas, principalmente, deve aprofundar as mudanças estruturais
que o país exige.
"Quando situações estressantes surgirem, pratique esses três passos:
(1) afaste-se mentalmente e fisicamente da cena por alguns minutos;
(2) veja novamente a situação como um espectador ou observador
desapegado; pergunte a si mesmo se os pensamentos que surgem estão indo
na direção que você escolheu;
(3) no silêncio resultante, oriente o seu pensamento usando afirmações
pessoais como 'Eu estou consciente de que sou calmo e pacífico' ou 'Eu
sou o mestre da minha mente'.
Através dessa técnica você pode mudar suas atitudes e sentimentos,
influenciando positivamente as situações e a forma como os outros
reagem."
A Ação Penal 470 foi um julgamento de
exceção. E seus principais condutores, Gurgel e Barbosa, serão julgados e
condenados pela História como carrascos e inquisitores que são
Eu considero que a AP 470 é um todo viciado. Tratou-se de um
julgamento de exceção e um julgamento político e a execução parcial da
sentença penal é apenas mais uma prova disso, fato do qual qualquer
cidadão honesto deve envergonhar-se. E seus principais condutores,
Gurgel e Joaquim Barbosa, serão julgados e condenados pela História como
carrascos e inquisitores que são.
Aliás, a ação da Procuradoria Geral da República na AP 470 durante
todo o processo careceu de técnica jurídica. A ponto de Luiz Moreira,
membro do Conselho Nacional do Ministério Público e direito da Faculdade
de Direito de Contagem, ter afirmado que a acusação da AP tem uma
estrutura montada a partir de ficção literária, conforme a associação de
versões verossimilhantes.
Mais uma "inovação" é colocada em prática para prender o Ministro
José Dirceu. Nesse momento a PGR e a Presidência do STF iniciam execução
parcial da sentença. Não há execução parcial de sentença penal porque
as liberdades são indisponíveis, isto é, não há acordos que resultem em
antecipação de penas, pois o regimento jurídico ainda vigente no Brasil é
o dos direitos fundamentais.
"É evidente o afobamento dos inquisidores, a falta de cuidado e esse
ultrapassar as barreiras civilizatórias, em que os direitos são
negligenciados, fazendo-se coincidir o "fazer justiça" com
justiciamento" (leia aqui).
Não podemos esquecer-nos da casuística negativa de remessa dos autos à
Primeira Instância. O STF negou a remessa dos autos à primeira
instância, em relação aos réus que não tinham foro privilegiado mudando,
sem qualquer fundamento legal, entendimento do próprio colegiado. Só
esse fato vicia a AP 470 e os Princípios do devido processo legal e a
ampla defesa e afetou à morte a necessidade de aplicar-se o duplo grau
de jurisdição. O Supremo julgou todos os denunciados como se estivessem
incursos no único dispositivo que permite isso — o artigo 101 da
Constituição o que não é verdade.
A regra dos dois graus de jurisdição é universal, por assim dizer. Os
ministros do Supremo passaram por cima dessa regra, eles não quiseram
nem saber sua importância. Isso é um absurdo em minha opinião. Esse é o
primeiro ponto.
O segundo ponto é que os ministros do Supremo
adotaram um princípio que, a meu ver, é incabível. O princípio de que as
pessoas são culpadas até que se prove o contrário. A regra é outra: as
pessoas são inocentes até que se prove o contrário.
E no caso de José Dirceu, a PGR partiu da tese que o Dirceu era
culpado, porque ele era hierarquicamente superior às outras pessoas. E
que isso bastaria para configurar a responsabilidade dele. Portanto, uma
responsabilidade objetiva. Isso é outro absurdo. Isso cria uma
insegurança jurídica enorme. A AP 470 contrariou a tradição jurídica
ocidental, talvez "até universal", mas, "com certeza, a tradição
jurídica ocidental", como disse o jurista Celso Antonio Bandeira de
Mello. E o caso paradigmático disso é justamente o do José Dirceu. Esse
julgamento foi levado a circunstâncias anômalas. Tanto que o ministro
Luís Roberto Barroso, antes de ser empossado no Supremo, disse que
aquela decisão era um ponto que ele considerava fora da curva. O que ele
quis dizer com isso? Que alguma coisa estava fora da linha de
julgamento do Supremo. Houve casuísmo.
O fato é que parte da mídia, a serviço de seus interesses e de seus
patrocinadores, sempre pré-julga. E no caso do mensalão, pré-julgou. A
pessoa que corresponde às expectativas da mídia passa a ser o herói
nacional e quem não corresponde passa a ser o vilão. Esse é um problema
muito sério, que se vê, sobretudo, em casos criminais. O mensalão é um
caso criminal, de pressão da mídia que forma a opinião pública. Não é a
pressão da opinião pública, porque a opinião pública é manejada pela
mídia. Eu não estou querendo defender a posição do relator ou do
revisor, porque eu não conheço o processo. Mas nos casos criminais do
Brasil, o que é proibido em outros países, a mídia condena sem processo e
dificilmente absolve. As interceptações telefônicas, por exemplo, devem
correr em segredo de Justiça, mas sai tudo no jornal! Isso é crime. Mas
quem é que forneceu a informação? Quem tem interesse em fornecer a
informação? Ninguém nunca foi atrás, como afirmou a Jurista Ada
Pellegrinni, professora da Faculdade de Direito da USP.
E há fatos antecedentes à própria AP 470 que merecem nossa atenção,
como por exemplo, a necessidade de mudança casuísta da Jurisprudência do
STF para possibilitar a cassação de Zé Dirceu pela Câmara dos
Deputados. O então Deputado Federal Zé Dirceu foi cassado pela Câmara
dos deputados por quebra de decoro parlamentar, em razão de supostos
atos praticados enquanto estava licenciado. Até então a jurisprudência
afirmava que deputado licenciado não poderia ter seus atos apurados,
enquanto licenciado, mas não podemos esquecer que a cassação só foi
possível porque o Supremo alterou a jurisprudência (por 7 x 4).
Alterou-se a jurisprudência especialmente para cassar Zé Dirceu?
Desde o oferecimento da denúncia, é evidente que houve pressão
externa sobre o Supremo para que esse julgamento tivesse o caráter
político e de exceção, tanto que se partiu da "verdade" que Zé Dirceu
era culpado.
Outro fato inédito: toda vez que um partido denunciante retirava
denúncia junto à Comissão de Ética a comissão arquivava o processo, o
PTB retirou a representação contra Zé Dirceu, mas, pela primeira vez,
não ocorreu o arquivamento. Por quê?
Não foram apresentadas provas pela PGR, o então Procurador Geral da
República afirmou, em relação ao Zé Dirceu, que "as provas são tênues".
Então, para condenar Zé Dirceu (essa era tarefa do isento colegiado do
STF?) foi adaptada a "Teoria do Domínio do Fato" e o julgamento foi
deliberadamente marcado no período eleitoral, um absurdo. Por quê?
Apenas para condenar os réus do mensalão e Zé Dirceu?
Quem afirma que a aplicação da "Teoria do Domínio do Fato" deu-se
erroneamente é o jurista alemão Claus Roxin, estudioso da teoria do
domínio fato. Ele afirmou que a teoria foi usada casuisticamente pelos
ministros do Supremo Tribunal Federal para condenar Zé Dirceu e
discordou da interpretação e aplicação dada a ela. Não é demais lembrar
que Roxin aprimorou a teoria, corrige a noção de que só o cargo serve
para indicar a autoria do crime e condena julgamento sob publicidade
opressiva, como está acontecendo no Brasil. "Quem ocupa posição de
comando tem que ter, de fato, emitido a ordem. E isso deve ser provado",
diz Roxin. Penso que alguns aspectos da decisão do STF em relação a AP
470, como a injustificada e equivocada aplicação da "Teoria do Domínio
do Fato", nos colocam num estado de unsicherheit e de profunda tristeza.
Mas Gurgel, seu sucessor Barbosa e outros maus juízes serão condenados pela História.
E não podemos esquecer-nos da tragédia pessoal que isso causa a
inocentes como Zé Dirceu. Mas o ódio, as infâmias, a calúnia não
abateram o ânimo de José Dirceu de Oliveira e Silva. Ele segue sua vida
militante e nos oferece como exemplo seu otimismo e confiança no povo
brasileiro, na democracia e nas instituições. Parece nada recear e
serenamente segue fazendo de sua vida História.
Zé Dirceu enfrenta tudo com luta e dignidade, mês a mês, dia a dia,
hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo
suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, pois
sabe o valor de sua obra e tem a consciência limpa. Talvez seja essa uma
das razões pelas quais seus amigos estão e estarão com ele, não haverá
desamparo. As aves de rapina querem sangue, querem continuar sugando o
povo brasileiro, e contra isso Zé Dirceu oferece seu silencio como
fortaleza e sua consciência como exemplo. E aos que o pensam derrotado
ele responde com um sorriso largo e generoso e com atos que buscarão a
afirmação de seus direitos pelas vias democráticas e institucionais, um
exemplo.
Brecht, num de seus melhores momentos, falou que o pior
analfabeto é o analfabeto político, que aqui vou tratar por AP, por
razões de espaço e de facilidade.
Por Paulo Nogueira*, no Diário do Centro do Mundo
O
AP, como sublinhava Brecht, facilita a vida da direita predadora, da
plutocracia empenhada apenas em acumular moedas. O AP é facilmente
manipulado pelos poderosos.
No Brasil, como se fosse miolo de pão para pombos, a direita – pela sua
voz, a mídia corporativa – arremessa ao AP denúncias de corrupção, quase
sempre infladas ou simplesmente inventadas.
E o AP é assim manipulado como se estivesse com uma coleirinha. Veja, Globoe Folha são mestras na arte de manobrar o AP.
Penso nisso tudo ao ver o drama pelo qual passa José Genoino. Mal saído
de uma cirurgia delicada no coração, Genoino foi preso por um capricho
de Joaquim Barbosa, um herói do AP.
A filha de Genoino, Miruna, numa entrevista ao blogueiro Eduardo
Guimarães, fez um pedido singelo. Pediu aos brasileiros que não se
deixassem contaminar pela trinca suprema da canalhice jornalística
brasileira – Veja, Globoe Folha.
Miruna, 32 anos, é uma professora. Herdou do pai a simplicidade. É quase
que o contrário de Verônica Serra, a multimilionária filha de Serra.
“Tudo que meu pai fez, desde que saiu do Ceará, foi lutar por justiça social”, disse Miruna.
Compare isso ao que vem fazendo, sistematicamente, Veja,Globo e Folha. É o oposto. A mídia corporativa teve e tem uma contribuição bilionária na construção de um país abjetamente desigual.
Em 1964, a mídia tramou contra a democracia e saudou entusiasmadamente a
ditadura que mataria tantos brasileiros e colocaria no topo da lista
dos ricos as famílias que controlam o noticiário que chega à sociedade.
Dez anos antes, a mídia levou Getúlio Vargas ao suicídio. Nas duas
ocasiões, e em várias outras, o AP foi brutalmente manipulado pela
imprensa.
O apelo falacioso, cínico e indecente da “corrupção” sempre funcionou.
Repito: era e é o miolo de pão atirado aos pombos, ou ao AP.
Agora, vejo na internet alguns leitores dizerem o seguinte: “Pela primeira vez os poderosos estão na cadeia.”
Pobres APs.
Genoino poderoso? Ora, basta olhar seus bens: uma casa modesta no Butantã, bairro classe média de São Paulo.
Poderosa é a Globo, poderosa é a Veja, poderosa é a Folha, mas o AP é enganado, intoxicado mentalmente por elas.
A Globo, por exemplo, deve bilhões à Receita Federal, um crime que dá cadeia e repulsa coletiva em países socialmente avançados.
E o que acontece com ela? Seus acionistas não são presos, e sequer quitam as contas na Receita.
Pior: os múltiplos veículos da Globo cobrem a “corrupção” como se a empresa fosse São Francisco de Assis.
O mesmo vale para a Veja e para a Folha. Seus jornalistas rottweilers fingem desconhecer que o dinheiro público é que ergueu a fortuna assombrosa de seus patrões.
Os cofres do BNDES e do Banco do Brasil sempre foram frequentados pelas empresas de mídia como se fossem lupanares.
Os jornalistas fingem desconhecer também – ou é ignorância apenas – que
vigora na mídia uma absurda reserva de mercado que veda a empresas
estrangeiras entrar no Brasil.
Pesquise na Veja, na Folha e na Globo o número de
reportagens que clamam por mercado aberto. Mas para os outros. Na
sombra, elas conseguiram manter um privilégio inacreditável: a reserva.
Vou contar um pequeno exemplo de assalto ao dinheiro público por parte
da mídia. Na era de FHC, quando todos os anunciantes obtinham descontos
enormes das empresas de mídia, apenas as estatais pagavam a tabela
cheia.
Importante: estatais federais, estaduais e municipais.
Dinheiro – muito dinheiro — que deveria construir hospitais e escolas acabava na Globo, na Veja, na Folha, etc.
Isso é poder. Isso é corrupção.
E então o pobre Genoino, com sua casa que é menor que a sala dos Marinhos, dos Civitas e dos Frias, é o “corrupto”.
Miruna pede que as pessoas não acreditem na Globo, na Veja e na Folha.
O AP acredita.
Mas eles são cada vez menos, como se pode ver pelos resultados das
eleições, e pelas sistemáticas quedas de audiência da Globo, da Veja e da Folha.
O brasileiro acordou, e a internet tem um papel decisivo nisso, ao oferecer visões alternativas à voz rouca das ruas.
O AP é um ser extinção, como a própria mídia que o manipula.
E isso é uma notícia extraordinariamente boa para os brasileiros que,
como o DCM, querem que o Brasil seja tão avançado socialmente como a
Escandinávia.
* Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo
O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando – e violando – garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.
Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.
É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha – contra a qual ainda cabe recurso – com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.
Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.
Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.
Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.
Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados – violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.
Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.
Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.
Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.
Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.
"Quando
alguém fala algo que toca o nosso coração, geralmente dizemos: Que
pessoa linda! Nesse momento estamos incorporando a ideia de que beleza
vem do caráter. Cada caráter, incluindo o nosso, contem esse potencial
de beleza. Portanto, ao invés de basear nossa beleza em nossa aparência,
devemos transferi-la para o seu caráter."
"Até
que a mente e o intelecto estejam em sintonia, o coração não pode
funcionar bem. As coisas velhas, quando guardadas no coração,
influenciam a mente. Mas o intelecto pode acalmar a mente através do
entendimento e da razão. Isso faz com que a mente experimente a paz e o
coração experimente a cura. A mente funciona bem quando o coração está
curado. Com um coração forte nada pode influenciar a alma."
"Ensine
sendo. Ao invés de ensinar os outros ao falar com eles, eu posso
ensiná-los ao fazer isso eu mesmo. No mundo de hoje as pessoas são
inundadas por palavras, informações, conselhos e ensinamentos, mas o que
está faltando é uma prova visível da virtude na ação. Ser uma imagem de
virtude na ação é deixar uma impressão permanente na mente e coração de
alguém. Que hoje eu seja um exemplo vivo de virtude."
"Pureza
é um estado de honestidade e limpeza onde sou o mesmo dentro e fora. É
quando não engano a mim nem os outros. Consequentemente, não há espaço
para artificialidade. Pureza é o estado da verdade original, onde
nenhuma violência é cometida contra os outros ou contra mim. Quando o eu
está em sua pureza original, os outros não podem prejudicar ou destruir
isso, mesmo se tentarem, porque há uma aura natural de proteção que
atua como uma barreira invisível. Alcançar esse nível de pureza é
respeitar todas as coisas.”
"Diante
de uma situação negativa, nossa mente tem a tendência natural de entrar
na negatividade. Geralmente é apenas quando as coisas pioram e quando
perdemos a esperança que nos voltamos para Deus. Porém, precisamos
lembrar que somos filhos de Deus. Pensar dessa forma é perceber que
temos o direito à propriedade do nosso Pai. Como filhos, temos o direito
de possuir todas as qualidades positivas do Pai. Assim, naturalmente
haverá paz, felicidade e amor em nossas vidas. A negatividade não é
propriedade do Pai, portanto não pode ser propriedade dos filhos."
"A
habilidade de gostar da própria companhia é um dos maiores presentes
que a vida pode oferecer. Aprender a levar meus pensamentos para longe
de todas as minhas responsabilidades no final do dia e trazer minha
mente para um estado de paz e benevolência me capacita a carregar cargas
mais e mais pesadas sem sentir o peso. Quando minha paisagem interior é
cheia de pensamentos bonitos tudo que eu faço é um prazer. Gentilmente
eu acalmo situações confusas e ofereço consolo para mentes perturbadas."
"Há
duas energias atuando no mundo nesse momento: a energia construtiva e a
energia destrutiva. A mudança do antigo para o novo - do destrutivo
para o construtivo - só pode vir através da pureza. Cada pensamento meu
deve ser puro porque é a pureza que traz o novo mundo. Uma nova árvore
só pode vir de uma nova semente ou muda. Esta é a muda humana. Fizemos
parte da velha árvore, mas não faremos mais o que costumávamos fazer.
Não confiaremos nos métodos antigos porque provaram não ser
sustentáveis. Sustentabilidade vem da pureza."
"Não
planeje muito, mas esteja preparado para tudo. Hoje, com tanta
insegurança no mundo, o intelecto é chamado a planejar e desenhar um
futuro estável. Entretanto a resiliência necessária para ser cheio de
recursos diante de qualquer coisa não vem de um intelecto planejador.
Ela vem de estar sempre pronto, presente no momento, capaz de responder
de forma rápida e intuitivamente pelo melhor. Essa atitude surge quando
eu desapego das soluções fixas pré-planejadas e vejo o que mais se
ajusta à situação presente."
"A
mudança no mundo ocorrerá quando eu mudar. Sentir a pressão do tempo é
ter uma percepção subconsciente que o tempo é muito valioso agora. Esse é
o tempo para fazer surgir o melhor em nós e oferecer isso ao mundo em
necessidade. Haverá mudança no mundo quando eu trouxer mudança em mim e
na minha vida. Hoje, que eu entenda o valor do tempo e responda com o
compromisso de ser o meu melhor eu."
"Do
que estou me lembrando durante o dia? Qual é o estado da minha mente?
Pense sobre isso. Tenha preocupação com o eu. Nesse momento agora,
mantenha o sentimento de estar bem. O que está acontecendo é muito bom.
Ponha de lado tudo o que não é bom. Não mantenha consigo o que não é
bom. Então, isso não voltará para você novamente. Seja como uma abelha
zumbidora que se senta para beber o néctar. Não seja como uma mosca que
fica sobrevoando aquilo que não é limpo. Ao seu intelecto foi dado o
poder de discernir. Escolha manter a doçura do conhecimento espiritual
em sua mente."
"Precisamos
limpar o nosso interior muito bem. Limpar as impressões que foram
deixadas no eu, por nós e pelos outros. Meditação é limpar o coração e
acalmar a mente. Não crie muitos pensamentos. Não deixe que a mente se
agite ou se distraia. Ela se agita por causa das perguntas. Ela se atrai
por causa das distrações. Agitação e atração são devido aos desejos. A
mente precisa se tornar estável e inabalável. É o poder da verdade que
nos permite manter a estabilidade."
O
AP, como sublinhava Brecht, facilita a vida da direita predadora, da
plutocracia empenhada apenas em acumular moedas. O AP é facilmente
manipulado pelos poderosos.